Vídeos de Funaro abrem nova crise entre Maia e Temer

A semana começa agitada e incerta depois que o website da Câmara dos Deputados publicou vídeos do depoimento do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR), em agosto deste ano. Entre os citados, estão o presidente Michel Temer e o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba. As revelações geram especulações sobre a possibilidade de um afastamento do governo pela Câmara, atesta o JB.

No sábado (14), a defesa de Temer sustentou que a divulgação do material faz parte de um “vazamento criminoso com intenção de insistir na criação de grave crise política no país”.

Maia, então, respondeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) não pediu sigilo sobre o conteúdo das delações do doleiro Lúcio Funaro. “Como é possível depreender da leitura das decisões que encaminharam a denúncia e as cópias dos inquéritos à Câmara dos Deputados, não há determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação”, disse nota da presidência da Câmara, divulgada no domingo.

“A única ressalva incide sobre a Petição n. 7.099, procedimento que tramita sobre segredo de justiça. Essa informação foi confirmada pelo próprio Presidente da Câmara dos Deputados em reunião com o Relator, Ministro Edson Fachin, e com a Ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal”, completa a nota.

A assessoria do relator, ministro Edson Fachin, do STF, disse que o conteúdo da delação não poderia ter sido divulgado pelo site da Câmara e que o único documento liberado do sigilo foi a inicial da denúncia.

Em seguida, a defesa de Temer soltou uma outra nota, mantendo as críticas, mas tentou amenizar a crise com a Câmara. “Jamais pretendi imputar ao Presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo o entendimento do Ministro Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo Tribunal”, disse o advogado Eduardo Carnelós na nota.

Após a segunda nota de Carnelós, Maia informou que pediu uma audiência com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que o tribunal detalhasse o que deveria ficar sob sigilo e o que poderia ser tornado público, o que teria sido feito. Maia fez duras críticas ao fato do advogado de Temer ter chamado a divulgação dos vídeos de criminosa, sem antes confirmar se tais informações estão ou não efetivamente sob sigilo.

16/10/2017

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